Etiqueta: governo

Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foi recentemente publicada a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições ...

Face ao número de infeções, que tem atingido máximos nos últimos dias, o Conselho de Ministros voltou a aprovar, esta ...

No dia 05 de novembro foi aprovado em Parlamento o novo regime legal para o teletrabalho. Um mês depois, publicava-se ...

Innovation by Kaizen (IBK) é o nome do novo Centro Europeu de Excelência e Inovação criado em Portugal, que vai ...

O Governo já publicou o despacho com as taxas de retenção na fonte para 2022, que entrou em vigor na ...

Foi ontem publicada em Diário da República a Lei n.º 83/2021, que modifica o regime de teletrabalho com base nas ...

Alargamento do direito de teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos de idade e aos trabalhadores com estatuto ...

O Governo irá estender a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final de maio. Da mesma forma, a situação de calamidade ...

Dia 30 de abril, às 23h59, o país sai do atual estado de emergência. Teletrabalho passa a ser obrigatório apenas ...

O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) vai ser alargado, segundo avança o Jornal de Notícias. O anúncio foi ...