DIREITO DO TRABALHO
Aspetos a considerar na determinação da categoria profissional do trabalhador
Por Carolina Hecker, Associada Principal de Laboral da CCA Law Firm A categoria profissional é um elemento central na organização das...
LEIA MAISDetailsPreparadas no papel, atrasadas na prática: o ponto de situação da transparência salarial
Metade das empresas afirma estar preparada para cumprir as novas exigências de transparência salarial. No entanto, apenas 14% implementaram plenamente...
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Quanto vai pagar ou receber no IRS? A Coverflex quer ajudar a responder a essa pergunta antes da entrega da...
LEIA MAISDetailsCarnaval com tolerância de ponto, mas não para todos. Está abrangido?
O Governo vai conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 17 de fevereiro de 2026, mas a medida...
LEIA MAISDetailsMau tempo e trabalho: 10 perguntas-chave que os RH têm de saber responder
Tempestades, cheias ou outros fenómenos extremos levantam um conjunto de dúvidas recorrentes nas empresas: o trabalhador pode faltar? A falta...
LEIA MAISDetailsPara quando uma regulamentação para a atividade das Employers of Record?
Por Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior da área de Laboral da CCA Nos últimos anos temos assisto a diversas transformações nas relações...
LEIA MAISDetailsFaltou ao trabalho devido ao temporal? Saiba se a ausência é justificada (e paga)
Os trabalhadores que não consigam chegar ao local de trabalho devido ao mau tempo têm direito a falta justificada e...
LEIA MAISDetailsVídeo é prova suficiente para despedir em Portugal? Nem sempre (e a lei impõe limites)
Em Espanha, uma funcionária de uma cadeia de retalho alimentar, com 35 anos de casa, foi despedida depois de ter...
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Está a planear as férias deste ano e não sabe quantos dias lhe cabem por lei? A ACT disponibiliza um simulador...
LEIA MAISDetailsPorque é que o assédio no trabalho raramente acaba em sanção em Portugal?
A ACT recebeu, em 2024, 3.480 queixas de assédio moral e sexual no local de trabalho, mas apenas 20 processos...
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