DIREITO DO TRABALHO
Igualdade salarial. ACT apertou o cerco: milhares de empresas notificadas… mas só 100 levaram sanção
A maioria das empresas notificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por desigualdades salariais entre homens e mulheres...
LEIA MAISDetailsFaça este teste para saber se a sua empresa está preparada para a transparência salarial
A CMS Portugal desenvolveu um novo questionário dirigido às empresas com o objetivo de avaliar o seu grau de preparação...
LEIA MAISDetailsLei laboral: 50 reuniões depois, 80 artigos fechados – mas ainda há “pedra para partir”
A revisão da lei laboral entrou numa nova fase, mais próxima de um acordo, mas ainda longe de um consenso...
LEIA MAISDetailsComportamentos extralaborais: quando pode a empresa intervir disciplinarmente?
Por Sofia Carneiro Silva, Associada de Laboral da CCA Law Firm. Uma publicação polémica nas redes sociais. Um conflito entre...
LEIA MAISDetailsGoverno retoma negociações da lei laboral. Do teletrabalho aos despedimentos, recorde as alterações previstas
A reforma da legislação laboral volta à mesa da Concertação Social. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria...
LEIA MAISDetailsQuer pedir subsídio de desemprego? Veja se cumpre as 13 condições para ter direito ao apoio
Perder o emprego não significa automaticamente ter acesso ao subsídio de desemprego. Para receber este apoio da Segurança Social é...
LEIA MAISDetailsLei laboral sem consenso: o que falhou nas negociações e o que se segue agora?
As negociações sobre o pacote de alterações à lei laboral terminaram na segunda-feira, 9 de março, sem acordo entre os...
LEIA MAISDetailsTransparência salarial e reestruturações: quando o “custo” deixa de ser neutro
Por Rui Rego Soares, Associado da Littler Portugal O prazo para a transposição da Diretiva (UE) 2023/970 para o ordenamento...
LEIA MAISDetailsTempestades. Aprovado lay-off simplificado com salários pagos a 100%
Os trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplificado aplicado às empresas afetadas pelas tempestades vão receber 100% do salário ilíquido...
LEIA MAISDetailsNegociação da lei laboral avança com avanços pontuais, mas acordo ainda está longe
A reforma da lei do trabalho continua em discussão na Concertação Social, com Governo, confederações patronais e UGT a registarem...
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