Atualidade laboral: Eis algumas das medidas para o mercado de trabalho no âmbito do SIMPLEX 2022
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram apresentadas pelo Governo novas medidas, no âmbito do programa SIMPLEX 2022, que visam ...
Etiqueta: direito do trabalho
Atualidade laboral: Novas questões sobre o dever de abstenção de contacto e pagamento das “despesas adicionais”
Autoras: Graça Quintas, Head of Employment | Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados, Sociedade de Advogados Luísa Pestana Bastos, Advogada ...
Fiscalidade das remunerações: a (in)viabilidade fiscal do pacote de benefícios flexíveis
Autora: Ana Duarte, Fiscalista | People & Organisation Director na PwC No contexto laboral atual, em que as gerações ...
Atualidade laboral: Vive no interior do país? Saiba onde pode encontrar espaços de teletrabalho ou coworking
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Governo de Portugal divulgou recentemente informação atualizada sobre a Rede Nacional de ...
Atualidade laboral: Segurança Social Directa terá novas funcionalidades de comunicação dos vínculos contratuais a partir de amanhã
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Segundo informação disponibilizada pela Segurança Social, em especial no webinar realizado no ...
Atualidade laboral: Prazo de entrega do relatório único já está a decorrer – termina a 15 de abril!
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores ...
Atualidade laboral: UE quer multar empresas que não respeitem compromisso ambiental
No passado dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia propôs uma diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em ...
Atualidade laboral: Novo apoio à contratação permanente de desempregados e jovens começa em 5.318,40 euros – mas pode aumentar
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram recentemente publicadas a Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que aprova a Medida ...
Atualidade laboral: Valor do IAS sobe para 443,20 euros em 2022
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram recentemente publicados dois diplomas legais com implicações laborais: a Portaria n.º 294/2021 e a ...
ARTIGO: As alterações ao Código do Trabalho e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Por Graça Quintas Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho Head of Employment Law Foram recentemente aprovadas alterações relevantes no âmbito ...
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