DIREITO DO TRABALHO
Atualidade laboral: Conheça as novas medidas do Governo no âmbito da COVID-19 e do conflito armado na Ucrânia
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram publicadas novas medidas, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022, de...
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Atualidade laboral: As notícias da semana por Orlando Santos Silva
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foi publicada a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprova o...
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Atualidade laboral: Subida de pagamentos por horas extra, 25 dias de férias e um passo em direção à semana de quatro dias… Eis algumas das propostas da oposição
No âmbito da proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho na designada Agenda do Trabalho Digno, surge –...
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Governo aprova visto com duração limitada para estrangeiros à procura de trabalho em Portugal
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Governo aprovou no dia 15 de junho de 2022 várias medidas quanto à...
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Fiscalidade das remunerações: a (in)viabilidade fiscal do pacote de benefícios flexíveis
Autora: Ana Duarte, Fiscalista | People & Organisation Director na PwC No contexto laboral atual, em que as gerações...
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Atualidade laboral: Vive no interior do país? Saiba onde pode encontrar espaços de teletrabalho ou coworking
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado O Governo de Portugal divulgou recentemente informação atualizada sobre a Rede Nacional de...
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Atualidade laboral: Empresas com mais de 50 trabalhadores obrigadas a ter canais de denúncia interna anti-corrupção
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Vão entrar em vigor nas respetivas datas de junho de 2022 (180 dias...
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Atualidade laboral: Governo revela listagem das atividades que vão receber apoios no âmbito do conflito na Ucrânia
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Como antes divulgado, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18 de abril,...
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Contratos dispersos e sujeitos a falhas legais? A NOVA Advogados tem a solução
O portal MLT – My Legal Team da NOVA Advogados promete uma gestão inteligente de todos os contratos e obrigações...
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Atualidade laboral: De que forma o Governo vai apoiar trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito na Ucrânia?
Autor: Orlando Santos Silva, Advogado Foram recentemente publicadas medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no...
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