DIREITO DO TRABALHO
Usos laborais: quando a prática se transforma em direito
A recente condenação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa reacendeu o debate em torno...
LEIA MAISDetailsAcordo laboral à vista, mas ainda há “dois ou três temas” a bloquear entendimento
A revisão da lei laboral aproxima-se de um desfecho, mas continua dependente da resolução de “dois ou três temas” que...
LEIA MAISDetailsFérias 101 – Casos Especiais de férias
Com a entrada no mês de abril, aproxima-se uma data bem conhecida de trabalhadores e equipas de recursos humanos: o...
LEIA MAISDetailsAtenção: tem dias de férias do ano passado por gozar? ACT deixa recado
Os trabalhadores que ainda não gozaram a totalidade dos dias de férias referentes ao ano anterior têm até 30 de...
LEIA MAISDetailsLei laboral sem consenso: os 10 pontos que afastam Governo e trabalhadores de um acordo
A proposta de revisão da legislação laboral voltou a esbarrar na falta de consenso entre parceiros sociais, com a União...
LEIA MAISDetails“Fumo branco” na lei laboral? O que falta decidir ao fim de oito meses de negociações
A revisão da lei laboral poderá estar a aproximar-se de um desfecho. Após mais de oito meses de negociações, o...
LEIA MAISDetailsHoje há tolerância de ponto. A questão é: aplica-se a si?
A tarde desta quinta-feira volta a refletir uma prática já enraizada no calendário laboral português: a concessão de tolerância de...
LEIA MAISDetailsNão se fala de dinheiro fora de casa… E dentro da empresa?
Por Camila Marques de Queiroz, Associada de Laboral da CCA Law Firm Nos últimos meses, a espuma dos dias tem feito...
LEIA MAISDetailsGoverno recua nas férias e mexe nos despedimentos. O que diz a nova proposta de reforma da lei laboral?
O Governo voltou a mexer na proposta de reforma da lei do trabalho e enviou uma versão revista às confederações...
LEIA MAISDetailsRecebe ações da empresa? Pode pagar menos IRS (se passar no “teste” do Fisco)
A atribuição de ações a trabalhadores pode dar acesso a benefícios fiscais em IRS, mas não é automática. Como avança...
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